"Sistema de liquidação e custodia"
Principais atribuições : controlar e liquidar finaceiramente as operações de compra e venda e manter a custodia fiscal e escritural onde temos :
SELIC (SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA )
Criado em 1979, o SELIC destina-se ao registro de títulos e de depósitos
interfinanceiros por meio de equipamento eletrônico de teleprocessamento, em
contas gráficas abertas em nome de seus participantes, bem como ao
processamento, utilizando-se o mesmo mecanismo, de operações de movimentação,
resgate, ofertas públicas e respectivas liquidações financeiras.
O Selic é o depositário de todos os títulos emitidos pelo Tesouro Nacional e
pelo Banco Central do Brasil e por isso processa a emissão, o resgate, o
pagamento dos juros e a custódia dos mesmos
OBS: Titulos Publicos Federais – LFT – LTN – NTN – B ,NTN – C ETC....
CETIP (CÂMARA DE CUSTÓDIA E LIQUIDAÇÃO)
Criada em 1986, a CETIP registra e custodia, além dos títulos emitidos pelas instituições do SFN - Sistema Financeiro Nacional, todos os Créditos Securitizados da União, da Dívida Agrícola (Lei 9.138, de 29/11/95), dos Títulos da Dívida Agrária – TDA e dos Certificados Financeiros do Tesouro – CFT. Emissão Direta (não competitiva) Emissões de títulos públicos realizadas diretamente aos mais diversos agentes econômicos, nos termos da Lei. Destinam-se, principalmente, à securitização de dívidas da União, operações financeiras estruturadas, assunção e refinanciamento das dívidas de Estados, Municípios e estatais.
A CETIP é depositária principalmente de títulos de renda fixa privados (Certificados de Depósito Bancário - CDB, Recibos de Depósito Bancários - RDB, Depósitos Interfinanceiros - DI, Letras de Câmbio - LC, Letras Hipotecárias - LH, debêntures e commercial papers, entre outros - Ver o MNI 02-12-05), títulos públicos estaduais e municipais e títulos representativos de dívidas de responsabilidade do Tesouro Nacional, de que são exemplos os relacionados com empresas estatais extintas, com o Fundo de Compensação de Variação Salarial - FCVS, com o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - Proagro e com a dívida agrária (TDA). Veja como o Banco Central do Brasil define a atuação da CETIP.
CBLC - COMPANHIA BRASILEIRA DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA
A CBLC liquida operações realizadas no âmbito da Bolsa de Valores de São Paulo - Bovespa e da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro - BVRJ.
Na Bovespa são realizadas operações com títulos de renda variável (mercados à vista e de derivativos - opções, termo e futuro) e com títulos privados de renda fixa (mercado à vista, operações definitivas e, no futuro, compromissadas).
A CBLC atua também como depositária central de ações e de títulos de dívida corporativa, além de operar programa de empréstimo sobre esses títulos.
Como instituição depositária, a CBLC mantém contas individualizadas, o que permite a identificação do investidor final das operações realizadas.
Clearing house - câmara de compensação
É o sistema pelo qual as bolsas garantem o cumprimento dos compromissos de compra e venda assumidos em pregão. Pode ser uma estrutura interna ou externa, adjunta à bolsa. A clearing é responsável pelo registro de todas as operações realizadas, acompanhamento das posições mantidas, compensação financeira dos fluxos e liquidação dos contratos.
SPB - Sistema de Pagamentos Brasileiros
Utilizado para Transferir recursos do pagador para o recebedor e com isso encerrar uma obrigação. (TED)
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